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0000426-05.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A, RICARDO MELO SANTOS - AP4704-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ELIANE BARBOSA CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A, RICARDO MELO SANTOS - AP4704-A e LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões, no mesmo prazo de 8 dias.
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA SENTENÇA I. ANDRÉA CRISTINA BORGES DE SOUSA, EDILSON DOS SA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000426-05.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA SENTENÇA I. ANDRÉA CRISTINA BORGES DE SOUSA, EDILSON DOS SA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO da defesa dos réus para apresentação das alegações finais pelo prazo de 5 dias.
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO da defesa dos réus para apresentação das alegações finais pelo prazo de 5 dias.
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO da defesa dos réus para apresentação das alegações finais pelo prazo de 5 dias.
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO da defesa dos réus para apresentação das alegações finais pelo prazo de 5 dias.
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 20:09Carta precatória distribuída com o número 6055502-81.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
30/07/2025, 23:54Certifico que os autos aguardam prazo ate 30/07/2025
30/07/2025, 12:45Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 12:33:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
28/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 12:33:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).
28/07/2025, 06:01CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, ELIANE BARBOSA CAVALCANTE, RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA, RAYLAN MACIEL FIGUEIREDO BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2025
25/07/2025, 16:28Documentos
Nenhum documento disponivel