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6045241-57.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6045241-57.2025.8.03.0001. APELANTE: ALANDELON MARTINS FERREIRA, CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA Advogado do(a) APELANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 67 - 05/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminais interpostas por Alandelon Martins Ferreira e Caio Vinicius Batista em face de sentença proferida
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045241-57.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALANDELON MARTINS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 67), designada para o dia 05/05/202
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045241-57.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALANDELON MARTINS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70 - BLOCO A), que ocorrerá no período d
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045241-57.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALANDELON MARTINS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70 - BLOCO A), que ocorrerá no período d
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045241-57.2025.8.03.0001. APELANTE: ALANDELON MARTINS FERREIRA, CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante Caio Viníci
24/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2026, 07:58Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/02/2026, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 10:23Juntada de Petição de apelação
27/01/2026, 09:46Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 09:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 12:29Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2026, 12:29Juntada de Certidão
14/01/2026, 20:15Conclusos para decisão
14/01/2026, 09:21Documentos
Decisão
•27/01/2026, 10:23
Decisão
•19/01/2026, 12:29
Decisão
•19/01/2026, 12:29
Sentença
•29/11/2025, 00:26
Sentença
•29/11/2025, 00:26
Termo de Audiência
•14/11/2025, 13:22
Decisão
•10/10/2025, 09:34
Certidão
•08/10/2025, 13:08
Outros Documentos
•08/10/2025, 13:08
Outros Documentos
•25/08/2025, 14:22
Decisão
•23/07/2025, 11:06