6045241-57.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ALANDELON MARTINS FERREIRA

CPF 057.***.***-04

Autor

CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA

CPF 032.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

KELLY DA SILVA RAMOS

CPF 043.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Publicado Acórdão em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 10:49

Conhecido o recurso de ALANDELON MARTINS FERREIRA - CPF: 057.134.522-04 (APELANTE), CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA - CPF: 032.534.442-60 (APELANTE), KELLY DA SILVA RAMOS - CPF: 043.630.012-59 (TESTEMUNHA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e não-provido

06/05/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 19:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/05/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•06/05/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#62

•29/11/2025, 00:26

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#57

•08/10/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#216

•08/10/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#216

•25/08/2025, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 11:06