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0002670-13.2024.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE AUGUSTO DA SILVA DO CARMO
CPF 016.***.***-64
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002670-13.2024.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA DO CARMO ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da Defesa para ciência da sentença de extinção da punibilidade em ID 23976139. 15 de outubro de 2025 DUL
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002670-13.2024.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA DO CARMO ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da Defesa para ciência da sentença de extinção da punibilidade em ID 23976139. 15 de outubro de 2025 DUL
16/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/09/2025, 09:07Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL, ORIUNDO DA 1ª VEP.
25/09/2025, 14:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
25/09/2025, 14:49Isento de Custas (Justiça Gratuita).
25/09/2025, 14:48Promovo o arquivamento dos autos em atendimento à decisão de mov. 28 enquanto aguarde-se a comunicação acerca do cumprimento do ANPP - SEEU n. 5001708-02.2024.8.03.0001
02/04/2025, 09:02Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/04/2025, 08:59Certifico que o MP informou ajuizamento do ANPP no SEEU sob n. 5001708-02.2024.8.03.0001 - mov.33. Assim promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, na forma da deciso de mov. 28.
23/08/2024, 09:25Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
23/08/2024, 06:47Remessa
22/08/2024, 09:25Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:25:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/08/2024, 09:25Manifestação.
22/08/2024, 09:24Remessa
22/05/2024, 10:18Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
22/05/2024, 10:18Documentos
Nenhum documento disponivel