6003328-98.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

MARCELO INGLES CABRAL

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

04/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/12/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de recurso ordinário

02/12/2025, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 14:37

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO INGLES CABRAL (PACIENTE)

17/11/2025, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#246

•04/11/2025, 19:49

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:12