6003328-98.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MARCELO INGLES CABRAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208635/2025

10/12/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1208635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MARCELO INGLES CABRAL (PRESO) e não-provido

04/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

04/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 15:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/12/2025, 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/12/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 23:00