6021768-13.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.044,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

BENEDITO DO CARMO ALMEIDA

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 2999•Representa: ATIVO

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:45

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021768-13.2023.8.03.0001. AUTOR: TARCY GOMES ALVARES NETO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Processo desarquivado, sem custas. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença dos honorários de s

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021768-13.2023.8.03.0001. AUTOR: TARCY GOMES ALVARES NETO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Processo desarquivado, sem custas. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença dos honorários de s

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 17:04

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 13:06

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Decisão

•21/10/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 09:53

Decisão

•20/08/2025, 14:55

Despacho

•15/07/2025, 14:39

Despacho

•15/07/2025, 14:39

Decisão

•12/06/2025, 11:12

Despacho

•04/06/2025, 10:06

Acórdão

•14/04/2025, 12:40

Despacho

•17/01/2025, 09:47

Despacho

•10/01/2025, 10:14

Acórdão

•29/11/2024, 11:19

Decisão

•29/10/2024, 09:12

Despacho

•23/09/2024, 13:20