6021768-13.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.044,55

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO DO CARMO ALMEIDA

CPF 226.***.***-00

Autor

TARCY GOMES ALVARES NETO

CPF 010.***.***-07

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/07/2025, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

15/07/2025, 10:29

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de BENEDITO DO CARMO ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 11:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

04/06/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#63

•04/06/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#63

•17/01/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#63

•10/01/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#74

•29/11/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 09:12

TipoProcessoDocumento#63

•24/09/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#63

•23/09/2024, 13:20

TipoProcessoDocumento#63

•14/08/2024, 15:04

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 13:14

TipoProcessoDocumento#62

•12/04/2024, 15:02