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0056849-67.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056849-67.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa de João Carlo
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056849-67.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra a Ordem Econômica]
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e o RMP Dr. VITOR MEDEIROS DOS REIS. Compareceu o réu JOÃO CARLOS DA SILVA ANDRADE, representado pela Advogada Dra. MIRIAN DA SILVA FONSECA OAB/AP 3402. Pres
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056849-67.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra a Ordem Econômica]
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 10:46Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/10/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2025 em 25/07/2025.
25/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000133/2025
24/07/2025, 19:56Certifico que aguarda a audiência já agendada.
23/07/2025, 14:37Agendamento de audiência (21/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025
23/07/2025, 14:36Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2025 em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000125/2025
14/07/2025, 19:08Certifico que os autos aguardam Publicação de despacho.
14/07/2025, 13:27DESPACHO (10/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025
11/07/2025, 13:41Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção.Trata-se de ação penal movida em face de JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CARLOS DA SILVA ANDRADE pela prática, em tese, o Art. 1º da Lei 8176/91.O feito encontra-se com andamento regular e conta com audiência designad (...)
10/07/2025, 19:16A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial. Faculta-se, no entanto, a participação por videoconferência, desde que a parte disponha dos meios necessários para tanto. Para participar virtualmente, a parte deverá instalar o aplicativo Zoom em seu dispositivo (celular, tablet ou computador) e acessar o link abaixo, na data e horário da audiência: ?? https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205
12/06/2025, 14:41Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376
•27/02/2024, 09:19
TipoProcessoDocumento#6000376
•27/02/2024, 09:18