0022816-75.2024.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WAGNER NUNES DA CONCEICAO

CPF 058.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022816-75.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: WAGNER NUNES DA CONCEICAO DECISÃO Acordo de Não Persecução Penal homologado. Beneficiário: WAGNER NUNES DA CONCEIÇÃO

24/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 12:34:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

23/09/2025, 12:34

Conclusão

23/09/2025, 12:34

Remessa

18/09/2025, 23:18

Em Atos do Promotor.

18/09/2025, 23:18

Certifico e dou fé que em 22 de August de 2025, às 09:20:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2025, 09:20

Remessa

13/08/2025, 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 14:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ - MCP

13/08/2025, 14:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2025, 14:33

Diante da não localização da vítima, remeto os autos ao MP para manifestação.

13/08/2025, 10:08

Mandado

06/08/2025, 14:23

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado #36 para posterior arquivamento.

15/07/2025, 12:30

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 06:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

04/07/2025, 06:59

Remessa

03/07/2025, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponivel