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0003283-30.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MD
MIOJO,MJ
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
REGIANE DA CUNHA SILVA
OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mantida a prisão preventida
11/05/2026, 15:31Conclusos para decisão
08/05/2026, 11:18Juntada de #Não preenchido#
08/05/2026, 11:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2026, 12:24Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/03/2026, 12:24Expedição de Mandado.
23/03/2026, 12:08Juntada de Petição de ciência
07/03/2026, 11:51Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 08:31Conclusos para despacho
04/03/2026, 01:21Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 01:21Juntada de Petição de ciência
20/02/2026, 11:55Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:09Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 08:36Mantida a prisão preventida
09/02/2026, 08:18Documentos
Decisão
•11/05/2026, 15:31
Despacho
•04/03/2026, 08:31
Decisão
•09/02/2026, 08:18
Sentença
•23/10/2025, 08:36
Despacho
•01/08/2025, 15:24
Decisão
•11/06/2025, 11:55
Decisão
•30/04/2025, 11:56
Decisão
•06/02/2025, 10:50
Decisão
•11/12/2024, 10:54
Decisão
•06/11/2024, 09:57