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0020454-37.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadeDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARIO MAIA DOS SANTOS
CPF 819.***.***-34
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIO MAIA DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0020454-37.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Direitos da Personalidade ]

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020454-37.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO MAIA DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora com a finalidade de pagar voluntariamente o

03/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 03:19

Em Atos do Juiz.

20/06/2024, 19:02

Certifico conclusão dos autos.

02/05/2024, 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/05/2024, 12:14

Certifico que cancelo o movimento 27.

02/05/2024, 12:11

Em Atos do Juiz. A defesa do réu apresentada no evento # 27 é intempestiva, e por isso deverá ser excluída dos autos.Em seguida, remetam-se os autos para sentença.

29/04/2024, 21:57

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

17/04/2024, 11:14

Manifestação. DPE/AP

15/04/2024, 06:59

Decurso de Prazo

13/04/2024, 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/04/2024, 11:17

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 11/04/2024.

08/04/2024, 17:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 13:18:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 13:18:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

13/02/2024, 15:49
Documentos
Nenhum documento disponivel