0020454-37.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDireitos da PersonalidadeDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIO MAIA DOS SANTOS

CPF 819.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:55

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 19:20

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 07:15

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2025, 18:51

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:19

Decisão

•18/12/2025, 18:51

Decisão

•27/10/2025, 10:14

Decisão

•07/08/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 21:47

Sentença

•15/02/2025, 22:09

Decisão

•21/10/2024, 20:48

Ato ordinatório

•09/07/2024, 16:01

Sentença

•20/06/2024, 19:02

Decisão

•29/04/2024, 21:57

Decisão

•05/02/2024, 13:18

Decisão

•08/01/2024, 08:55

Decisão

•23/11/2023, 21:43

Decisão

•04/10/2023, 09:17

Decisão

•16/06/2023, 10:39