Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0001641-69.2017.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
TIAGO SOUSA DE LIMA
Reu
JEFERSON CHAGAS SOUZA
Reu
ANDERSON PINHEIRO ALVES
CPF 016.***.***-21
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001641-69.2017.8.03.0001. Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: TIAGO SOUSA DE LIMA, ANDERSON PINHEIRO ALVES, JEFERSON CHAGAS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 10 (DEZ) DIAS INTIMAÇÃO da(s) parte(

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001641-69.2017.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: TIAGO SOUSA DE LIMA, ANDERSON PINHEIRO ALVES, JEFERSON CHAGAS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO OU SEN

05/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/08/2025, 17:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 12:15:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/08/2025, 12:15

Remessa

31/07/2025, 14:28

Em Atos do Promotor.

31/07/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 12:59:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2025, 12:59

Remessa

01/07/2025, 15:01

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 15:00:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2025, 15:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025, 14:35

Remeto os autos ao MP.

01/07/2025, 14:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2025 08:16:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para manifestaçao.

29/05/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2025 08:16:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

19/05/2025, 08:17

Certifico que conforme decisão de ordem #319, a prescrição da pretensão punitiva do Estado ocorrerá no dia 29/05/2025, pelo que procedrei à intimação das partes para manifestação.

19/05/2025, 08:16

Em Atos do Juiz. Antes da análise da resposta à acusação do acusado TIAGO SOUSA DE LIMA, cumpra-se a decisão de saneamento e organização do processo, sendo: A prescrição da pretensão punitiva do Estado ocorrerá no dia 29/05/2025, certifiquem-se nos autos e int (...)

03/04/2025, 09:09
Documentos
Nenhum documento disponivel