0001641-69.2017.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 12:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de TIAGO SOUSA DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:42

Publicado EDITAL em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Expedição de Edital.

10/03/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:04

Juntada de Carta precatória

06/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 12:29

Decisão

•10/03/2026, 11:36

Decisão

•06/02/2026, 15:38

Sentença

•20/08/2025, 16:16

Despacho

•03/04/2025, 09:09

Decisão

•25/11/2024, 22:11

Despacho

•10/10/2024, 13:13

Despacho

•31/01/2024, 12:55

Despacho

•06/06/2023, 09:59

Decisão

•15/02/2023, 09:56

Decisão

•06/06/2022, 07:22

Decisão

•14/04/2022, 15:12

Decisão

•28/01/2021, 11:20

Decisão

•26/08/2020, 13:41

Decisão

•16/06/2020, 21:23