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0015157-15.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS
OAB/AP 3185•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 19:26Conclusos para despacho
11/03/2026, 18:56Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/03/2026, 18:56Conclusos para julgamento
02/03/2026, 09:32Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 19:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:13Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:13Juntada de Certidão
09/02/2026, 18:45Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2026, 13:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 08:05Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 19:47Expedição de Termo de Audiência.
21/01/2026, 19:47Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
21/01/2026, 19:47Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2025, 11:45Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 10:46Documentos
Despacho
•11/03/2026, 19:26
Termo de Audiência
•21/01/2026, 19:47
Termo de Audiência
•27/11/2025, 22:54
Termo de Audiência
•14/10/2025, 12:44
Decisão
•14/07/2025, 14:58
Decisão
•11/04/2025, 21:20
Decisão
•04/11/2024, 16:48
Decisão
•12/08/2024, 19:19