0052445-65.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GABRIEL NEGRAO CHAGAS

CPF 039.***.***-52

Autor

GABRIEL NEGRAO CHAGAS

CPF 039.***.***-52

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: ATIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL NEGRAO CHAGAS Certifico que promovo a intima Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052445-65.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0052445-65.2022.8.03.0001. APELANTE: GABRIEL NEGRAO CHAGAS Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MAIA PEREIRA - AP4918-A, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por GABRIEL NEGRÃO CHAGAS, em face da sentença do Juízo da 5ª VARA CRIMINAL DE MA

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052445-65.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GABRIEL NEGRAO CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A e DIEGO MAIA PEREIRA - AP4918-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no p

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052445-65.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GABRIEL NEGRAO CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A e DIEGO MAIA PEREIRA - AP4918-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no p

06/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:41:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2025, 10:41

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2025, 11:57

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 186).

08/07/2025, 11:56

RAZÕES RECURSAIS

18/06/2025, 17:42

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025, 21:20

DESPACHO (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025, 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 07:42:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2025, 07:41

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025, 09:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o advogado Diego Maia Pereira para apresentar as razões recursais do réu GABRIEL NEGRÃO CHAGAS, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal, conforme apelação de ordem nº 158. Após, Remetam-se os autos ao Ministé (...)

09/06/2025, 09:04

Documentos

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