0052445-65.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MAIA PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MAIA PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Juntada de Certidão

06/05/2026, 19:44

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Juntada de Certidão

01/04/2026, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

30/03/2026, 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 21:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:56

Acórdão

•25/11/2025, 12:24

Decisão

•29/10/2025, 09:50

Despacho

•14/10/2025, 08:57

Decisão

•03/10/2025, 09:26

Despacho

•09/06/2025, 09:04

Decisão

•22/04/2025, 12:21

Sentença

•28/03/2025, 19:31

Despacho

•13/01/2025, 09:11

Decisão

•30/08/2024, 13:37

Decisão

•10/06/2024, 15:21

Despacho

•13/12/2023, 08:36

Despacho

•22/11/2023, 14:52

Despacho

•17/10/2023, 14:14

Despacho

•11/07/2023, 08:38