6091943-61.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

THAIS AGHATA SILVA DE SOUSA

CPF 049.***.***-25

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA/SEAD

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:26

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:45

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:37

Processo Reativado

06/05/2026, 14:37

Juntada de certidão (outras)

06/05/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6091943-61.2025.8.03.0001. APELANTE: THAIS AGHATA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A APELADO: ESTADO DO AMAPA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/SEAD SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO A - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por Thais Aghata Silva de Sousa em

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6091943-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: THAIS AGHATA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026. Canai

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/12/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091943-61.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: THAIS AGHATA SILVA DE SOUSA IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de ação mandamental impetrada por Thais Agatha Silva de Sousa em face de ato praticado pela Presidência da Comissão O

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:48

Acórdão

•11/03/2026, 21:09

Despacho

•19/12/2025, 13:35

Decisão

•05/12/2025, 10:50

Sentença

•11/11/2025, 11:13

Outros Documentos

•11/11/2025, 07:31