0000033-74.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARCIO DE SOUZA PEREIRA

CPF 011.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/AP 3223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/08/2025, 08:17

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 11:30:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

27/08/2025, 11:30

Remessa

23/08/2025, 10:50

Em Atos do Promotor.

23/08/2025, 10:50

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 19:51:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

08/07/2025, 19:51

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/07/2025, 10:07

Ao MP.

07/07/2025, 10:06

Resposta a requisição judicial.

18/06/2025, 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES sob o número hash TJD20250539507OT1S

17/06/2025, 10:10

Nº: 850097888, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE FERREIRA GOMES ( DELEGADO(A) DE POLICIA CIVIL DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 17/06/2025

17/06/2025, 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2025 às '10:24'h

27/05/2025, 10:24

Em audiência

27/05/2025, 10:24

Aguarda Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2025 às 09:00h

25/04/2025, 12:40

Aguarda Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2025 às 09:00h

19/11/2024, 14:07

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Ministério Público.DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência de oitiva da testemunha Maria Antonia Maciel de Sousa, por inexistir nos autos do inquérito policial qualquer menção àquela testemunha, (...)

19/11/2024, 09:16

Documentos

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