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6089282-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.841,30
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2026, 07:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:49Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:49Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:46Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
06/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 10:17Recebidos os autos
05/05/2026, 07:41Processo Reativado
05/05/2026, 07:41Juntada de decisão
05/05/2026, 07:41Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6089282-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI RECORRIDO: CELIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, MARY ERIANES PANTOJA/Advogado(s) do reclamado: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/05/2026, 07:40
Ato ordinatório
•05/05/2026, 10:17
Decisão
•04/05/2026, 15:56
Decisão
•24/04/2026, 14:28
Ato ordinatório
•22/04/2026, 11:50
Ato ordinatório
•06/04/2026, 11:59
Sentença
•12/03/2026, 12:14
Sentença
•12/03/2026, 12:14
Termo de Audiência
•23/02/2026, 11:30
Despacho
•01/12/2025, 12:55
Despacho
•12/11/2025, 12:07
Despacho
•12/11/2025, 12:07