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0003927-73.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DEAN DOUGLAS FERREIRA DA SILVA
CPF 928.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DEAN DOUGLAS FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, MARCUS VINICIUS VASCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0003927-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:38Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/09/2025 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000143/2025
07/08/2025, 20:39Certifico que o ofício Nº: 4679950, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2025 foi enviado via PJEDOC.
05/08/2025, 11:10Nº: 4679950, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 11:00MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBA LUCIA FERREIRA DA SILVA, DEANY MILENA DA SILVA OLIVEIRA, SANDRO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:54Agendamento de audiência (11/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 10:46A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (4ª VARA DA COMARCA DE MACAPÁ), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº 096-98401-7958, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
05/08/2025, 10:46AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2025 às 10:30h
05/08/2025, 10:46Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, para 11/09/25, 10:30.Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas, vítima e réu.Intimem-se Defesa e Acusação.Urgencie-se.
31/07/2025, 15:01Intimação (Deferido o pedido de DEAN DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. na data: 20/05/2025 16:16:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).
10/07/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de DEAN DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. na data: 20/05/2025 16:16:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Auxiliar Réu).
10/07/2025, 06:01Notificação (Deferido o pedido de DEAN DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. na data: 20/05/2025 16:16:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
30/06/2025, 13:28Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2025047584RJ7L1
29/05/2025, 09:25Documentos
Nenhum documento disponivel