0003927-73.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:47

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

31/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 13:32

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2026, 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 10:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

10/02/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:43

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:31

Documentos

Termo de Audiência

•17/04/2026, 11:02

Termo de Audiência

•10/02/2026, 13:44

Termo de Audiência

•11/09/2025, 13:38

Despacho

•31/07/2025, 15:01

Decisão

•20/05/2025, 16:16

Despacho

•07/04/2025, 15:50

Decisão

•03/02/2025, 21:01

Decisão

•22/10/2024, 11:36

Decisão

•24/09/2024, 20:02

Decisão

•17/05/2024, 17:45

Despacho

•05/04/2024, 13:34

Decisão

•04/04/2024, 08:49

Despacho

•05/03/2024, 09:20