0026350-95.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.852,32

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERNESTO GOMES PEREIRA

CPF 039.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026350-95.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ERNESTO GOMES PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença propos

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026350-95.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ERNESTO GOMES PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intime- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:35

Certifico que suspendo o processo até decisão final nos autos principais, conforme determinação judicial.

22/03/2024, 13:46

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

05/03/2024, 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/02/2024, 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2024, 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:03:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/01/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO PARA RATIFICAR E REITERAR A IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO MO 17 DOS AUTOS.

10/01/2024, 16:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:03:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2024, 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:03:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2024, 11:03

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 29.

08/01/2024, 11:03

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000903/2023-GAB/PGJ enviado ao e-mail institucional desta unidade.

08/01/2024, 11:01

Certifico que o Ofício Nº: 4461407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/10/2023 foi encaminhado via email institucional.

11/12/2023, 17:01

Nº: 4461407, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023, 17:58

Documentos

Nenhum documento disponivel