0026350-95.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.852,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ERNESTO GOMES PEREIRA

CPF 039.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 23:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:26

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 12:00

Documentos

Planilha de Cálculo

•10/04/2026, 12:13

Decisão

•20/02/2026, 11:05

Decisão

•12/11/2025, 12:00

Decisão

•25/08/2025, 13:17

Decisão

•05/03/2024, 11:00

Decisão

•11/09/2023, 19:34

Despacho

•07/10/2022, 14:34

Decisão

•15/07/2022, 12:58

Despacho

•14/06/2022, 17:58