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0001142-38.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM
CPF 801.***.***-31
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO DOS SANTOS AGUILAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001142-38.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM/Advogado(s) do reclamante: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR, BRUNO NEUTZLING ALDEIA DOS SANTOS AGUILAR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, confo
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0001142-38.2024.8.03.0002 Promovo a intimação do procurador judicial do réu para conhecimento e ciência da sentença proferida no ID 25634815. Santana/AP, 15 de janeiro de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Chefe de Secretaria
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0001142-38.2024.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa para apresentação das alegações finais por memoriais. Santana/AP, 12 de novembro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 21:30Diligência positiva para JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM. CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos em epígrafe, em 17/07/2025, por volta das 13h42, compareci no Complexo Penitenciário de Florianópolis e, após as formalidades legais, INTIMEI JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM do inteiro teor do mandado e da documentação que o acompanha. Ciente, o intimando recebeu a contrafé que lhe ofereci. Deixei de colher a assinatura em atenção ao disposto no Protocolo de Conduta do Oficial de Justiça da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça. Dou fé. Diligência: 01 - em 17/07/2025, Bairro Agronômica (Complexo Penitenciário), Florianópolis/SC. Florianópolis/SC, data da assinatura digital. Andre Fontana da Silva Oficial de Justiça e Avaliador Mat. 22553
18/07/2025, 11:55Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de envio da carta precatória a Comarca de Florianópolis/SC, via malote digital.
14/07/2025, 09:5716h25min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
09/07/2025, 22:29Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 83 e 84.
09/07/2025, 10:49CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ) - emitido(a) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:05Documento: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR()A DO PRESIDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 30/05/2025 Motivo do cancelamento: erro material
07/07/2025, 12:34Mandado
07/07/2025, 00:32às 17h58, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, o qual foi cientificado do teor do mandado judicial, assinou no anverso e recebeu a contrafé. A diligência foi cumprida no endereço indicado no mandado. Contato informado: (96) 9-8401-8963. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
04/07/2025, 15:16Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da carta precatória (#61) via malote digital, para a comarca de Florianópolis/SC.
04/07/2025, 08:29MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIA SILVA LOPES - emitido(a) em 04/07/2025
04/07/2025, 08:02Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:26:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/07/2025, 08:26Documentos
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