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0001142-38.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
HOR
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO NEUTZLING ALDEIA DOS SANTOS AGUILAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/03/2026, 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DIAS BENJAMIM em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 20:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/01/2026, 20:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:16

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 03:25

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 12:38

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:40
Documentos
Decisão
24/02/2026, 12:07
Sentença
07/01/2026, 12:19
Termo de Audiência
30/10/2025, 10:39
Decisão
10/09/2025, 15:33
Termo de Audiência
20/08/2025, 12:21
Despacho
03/06/2025, 11:35
Decisão
28/04/2025, 08:14
Despacho
15/10/2024, 10:21
Despacho
22/07/2024, 12:11
Decisão
13/05/2024, 10:07
Decisão
25/04/2024, 12:36