0016313-09.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BEATRIZ FERREIRA ASSUNCAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA ASSUNÇÃO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON LIRA DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de TIAGO LIRA DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de LILIANI MONTEIRO DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de JUVANILSON DA SILVA BARATA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de WHINNETOU DA SILVA UCHOA FILHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de MAURICIO BARBOSA BARATA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de ALAN DIANNO MACEDO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUCICLEIA BARBOSA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Documentos

Termo de Audiência

•31/03/2026, 16:18

Despacho

•13/11/2025, 20:00

Decisão

•23/10/2025, 11:45

Decisão

•23/09/2025, 23:28

Despacho

•12/08/2025, 14:13

Despacho

•14/07/2025, 11:29

Decisão

•03/07/2025, 08:23

Despacho

•28/05/2025, 14:12

Despacho

•28/04/2025, 10:52

Despacho

•15/04/2025, 16:01

Despacho

•14/03/2025, 14:30

Despacho

•03/10/2024, 20:09

Despacho

•13/03/2024, 19:15

Decisão

•24/05/2022, 16:25

Decisão

•18/04/2022, 14:17