0016313-09.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CHARLES WELINTON DOS SANTOS VIANA

CPF 885.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 05:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto à certidão de ordem 135.

12/08/2025, 14:13

Em razão da certidão negativa de citação, promovo os autos conclusos.

08/08/2025, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/08/2025, 12:28

Mandado

08/08/2025, 10:52

Aguardando cumprimento do mandado de citação #127.

18/07/2025, 09:52

Conforme determinação #130 - Aditamento da Denúncia

18/07/2025, 09:46

Encaminho os autos ao gabinete para redesignação da audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para 18/08/2025.

16/07/2025, 14:20

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para a data 18/08/2025.

14/07/2025, 11:29

Certifico que consta audiência designada nos autos antes do aditamento à denúncia. Assim, faço os autos conclusos para deliberação acerca da manutenção ou não da audiência designada nos autos.

10/07/2025, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

10/07/2025, 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CHARLES WELINTON DOS SANTOS VIANA - emitido(a) em 08/07/2025

08/07/2025, 11:51

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou aditamento à denúncia já ofertada em desfavor de CHARLES WELINTON DOS SANTOS VIANA, acrescentando novos fatos, bem como nova capitulação jurídica e a in (...)

03/07/2025, 08:23

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 124.

02/07/2025, 11:10

De ordem do Delegado Celson Augusto Pacheco de Souza, requer a juntada do Laudo nº 32226/2025.

26/06/2025, 09:50

Documentos

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