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6078833-92.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 44.531,78
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078833-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SUZANE BUSS NOGUEZ RECORRIDO: ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA/Advogado(s) do reclamado: MARINILSON AMORAS FURTADO DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078833-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SUZANE BUSS NOGUEZ RECORRIDO: ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA/Advogado(s) do reclamado: MARINILSON AMORAS FURTADO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078833-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SUZANE BUSS NOGUEZ RECORRIDO: ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA/Advogado(s) do reclamado: MARINILSON AMORAS FURTADO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078833-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: SUZANE BUSS NOGUEZ RECORRIDO: ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA/Advogado(s) do reclamado: MARINILSON AMORAS FURTADO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte r
28/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2026, 09:07Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 09:00Decorrido prazo de ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ELANNE DA NATIVIDADE PEREIRA MOTA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:28Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 31 de março de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
01/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 09:19Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2026, 17:34Publicado Sentença em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:23Documentos
Ato ordinatório
•24/04/2026, 09:00
Ato ordinatório
•31/03/2026, 09:19
Sentença
•12/03/2026, 00:51
Sentença
•12/03/2026, 00:51
Termo de Audiência
•09/02/2026, 11:49
Despacho
•02/10/2025, 10:57