0004070-62.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MAURICIO DA SILVA E SILVA

CPF 989.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANA JULIA DANTAS MONTEIRO

CPF 092.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLON FERREIRA RIBEIRO

CPF 630.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL DANTAS SANTOS

CPF 039.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

RENATO DE MORAES NERY

OAB/AP 3686•Representa: ATIVO

ANA RITA DA SILVA PONTES

OAB/AP 6432•Representa: ATIVO

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

EDUARDO NERY MACHADO

OAB/AP 6501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:35

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

06/05/2026, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:28

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:08

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/05/2026, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 16:44

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 09:28

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#62

•12/06/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2024, 07:48