0004070-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/09/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:10

Conclusos para decisão.

22/08/2025, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/07/2025, 11:35

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

26/06/2025, 15:28

Juntada de Petição (outras)

26/06/2025, 15:28

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

20/06/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 11:35

Decisão

•03/09/2025, 11:35

Decisão

•09/08/2025, 11:08

Decisão

•18/06/2025, 13:47

Sentença

•12/06/2025, 12:43

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Decisão

•11/02/2025, 12:56

Decisão

•07/02/2025, 12:11

Despacho

•29/01/2025, 08:39

Decisão

•16/12/2024, 12:42

Despacho

•14/11/2024, 11:40

Decisão

•30/09/2024, 10:15

Decisão

•23/09/2024, 11:23

Decisão

•04/07/2024, 12:44

Despacho

•04/06/2024, 10:15