Voltar para busca
0020316-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NENEM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELSONIAS MARTINS CORREA
OAB/AP 2037•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
27/03/2026, 08:55Expedição de Mandado.
27/03/2026, 08:53Expedição de Mandado.
27/03/2026, 08:53Realizado cálculo de custas
13/03/2026, 10:30Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
13/03/2026, 10:30Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2026, 11:51Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2026, 11:51Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/02/2026, 11:51Juntada de Petição de ciência
23/02/2026, 21:17Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/02/2026, 12:09Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2026, 12:09Expedição de Mandado.
19/02/2026, 12:05Expedição de Mandado.
19/02/2026, 12:03Juntada de Certidão
19/02/2026, 11:54Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 08:57Documentos
Decisão
•06/02/2026, 08:57
Acórdão
•16/12/2025, 07:37
Decisão
•06/11/2025, 15:46
Decisão
•05/11/2025, 13:34
Decisão
•31/10/2025, 10:40
Decisão
•13/10/2025, 16:43
Ato ordinatório
•02/10/2025, 11:49
Despacho
•29/08/2025, 13:25
Despacho
•29/08/2025, 12:29
Despacho
•25/08/2025, 09:50
Despacho
•25/08/2025, 09:50
Decisão
•30/06/2025, 17:45
Sentença
•21/06/2025, 12:53
Petição
•07/05/2025, 22:48
Decisão
•07/05/2025, 12:16