0020316-36.2024.8.03.0001

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NENEM

Terceiro

EDIONE DIAS MELO

CPF 985.***.***-49

Reu

JOICE FERREIRA DA SILVA

CPF 030.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA CAROLINE SALVADOR OLIVEIRA

CPF 977.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDIONE DIAS MELO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:41

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:37

Conhecido o recurso de ALEXANDRE NUNES AVELAR - CPF: 756.149.012-72 (TESTEMUNHA) e DANIELA CAROLINE SALVADOR OLIVEIRA - CPF: 977.917.922-49 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

16/12/2025, 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 12:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:37

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 07:37

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 15:46

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 13:34

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•31/10/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 16:43

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•25/08/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#62

•21/06/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#36

•07/05/2025, 22:48

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 12:16

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•21/03/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 09:20