Voltar para busca
0031344-35.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LEONARDO MAYCO LIMA FERREIRA
CPF 052.***.***-99
JOSE ALAM DA CRUZ MIRANDA
CPF 648.***.***-53
MONISE CLEYSIANE SILVA DE SILVA
CPF 039.***.***-03
LOURO
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA
OAB/MA 21661•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA
OAB/MA 21661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031344-35.2023.8.03.0001. APELANTE: MONISE CLEYSIANE SILVA DE SILVA, LEONARDO MAYCO LIMA FERREIRA, JOSE ALAM DA CRUZ MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 Advogado do(a) APELANTE: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Cuidam-se de Apelações Criminais interpostas por JOSÉ ALAN DA CRUZ MIRANDA, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031344-35.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MONISE CLEYSIANE SILVA DE SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661-A e JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Únic
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:33Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025, 10:581ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/08/2025, 10:03Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no prazo legal.
08/08/2025, 10:02Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/08/2025, 08:12Requer a desabilitação de cadastro nos autos.
31/07/2025, 21:41CÂMARA ÚNICA
16/07/2025, 09:34Em Atos do Desembargador. Assiste razão a douta Procuradoria de Justiça, intime-se o órgão ministerial para apresentação de contrarrazões ao apelo de movimento #194.Em seguida, a douta Procuradoria para emissão de parecer.Cumpra-se.
15/07/2025, 12:11Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 14:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2025, 14:25Conclusão
03/07/2025, 14:25GABINETE 05
03/07/2025, 12:30Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
03/07/2025, 12:29Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/07/2025, 07:59Documentos
Nenhum documento disponivel