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0031344-35.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LOURO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA
OAB/MA 21661•Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 11:07Conclusos para decisão
24/03/2026, 07:15Recebidos os autos
16/03/2026, 11:14Processo Reativado
16/03/2026, 11:14Juntada de certidão
16/03/2026, 11:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/09/2025, 09:03Juntada de Certidão
30/09/2025, 08:59Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/09/2025, 19:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2025, 12:46Juntada de Certidão
15/09/2025, 12:43Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025, 17:11Juntada de Certidão
09/09/2025, 14:21Conclusos para decisão
09/09/2025, 11:44Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 19:38Recebidos os autos
14/08/2025, 10:58Documentos
Decisão
•24/03/2026, 11:07
Acórdão
•16/12/2025, 11:39
Despacho
•01/10/2025, 07:51
Decisão
•09/09/2025, 17:11
Despacho
•15/07/2025, 12:11
Despacho
•15/07/2025, 12:11
Despacho
•20/06/2025, 13:10
Despacho
•20/06/2025, 13:10
Decisão
•07/03/2025, 11:16
Despacho
•28/01/2025, 16:50
Decisão
•18/12/2024, 17:22
Apelação
•07/11/2024, 13:06
Despacho
•21/10/2024, 14:12
Sentença
•09/10/2024, 11:04
Decisão
•23/07/2024, 17:35