0023978-08.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 12:31

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:31

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

27/11/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ADAO FREITAS DA SILVA - CPF: 015.523.422-63 (AUTOR DO FATO)

25/11/2025, 13:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:27

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 10:16

Conclusos para julgamento.

19/11/2025, 10:16

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 13:28

Ofício

•14/02/2025, 13:39

Sentença

•14/02/2025, 10:59

Despacho

•25/11/2024, 12:05