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0023978-08.2024.8.03.0001
Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
ADAO FREITAS DA SILVA
CPF 015.***.***-63
Advogados / Representantes
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/11/2025, 14:00Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade do autor do fato.
19/11/2025, 10:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
19/11/2025, 10:16Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/11/2025, 10:14Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
11/03/2025, 09:44Certifico que os autos aguardam distribuição de carta Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000434-66.2025.8.03.0001.
11/03/2025, 09:44Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.
14/02/2025, 13:40CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 52209 RELATIVA AO RÉU ADAO FREITAS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000434-66.2025.8.03.0001
14/02/2025, 13:39Certifico que a sentença de mov. 16 transitou em julgado em 14/02/2025 em relação ao réu ADÃO FREITAS DA SILVA.
14/02/2025, 13:31Conciliação realizada em 14/02/2025 às '10:59'h
14/02/2025, 10:59Em audiência
14/02/2025, 10:59Em audiência
14/02/2025, 10:59Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h45min a intimação, via telefone: 96 98404-0877, da vítima JUAREZ PAULO PALMERIM PEREIRA JUNIOR, para participar da audiência de Conciliação agendada para 14/02/2025 às 10:40h.
09/01/2025, 12:52Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 10:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 26/11/2024 12:33:23 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência
09/01/2025, 12:49Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de documento pela secretaria para as diligências # 96 98404-0877.
09/01/2025, 12:07Documentos
Nenhum documento disponivel