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6012321-27.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 30.360,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMAR BORGES
CPF 003.***.***-68
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
05/05/2026, 11:18Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 11:15Recebidos os autos
04/05/2026, 07:47Processo Reativado
04/05/2026, 07:47Juntada de decisão
04/05/2026, 07:47Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012321-27.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:OSMAR BORGES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (228ª Sessão Ordinária PJE), designada par
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012321-27.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:OSMAR BORGES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (227ª Sessão Ordinária PJE), designada par
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012321-27.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:OSMAR BORGES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (227ª Sessão Ordinária PJE), designada par
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2026, 11:23Juntada de Certidão
06/02/2026, 11:22Decorrido prazo de OSMAR BORGES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:23Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2026, 10:38Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 10:38Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/01/2026, 10:38Expedição de Mandado.
07/01/2026, 10:20Documentos
Ato ordinatório
•05/05/2026, 11:15
Acórdão
•13/04/2026, 10:11
Decisão
•02/03/2026, 13:22
Ato ordinatório
•16/12/2025, 11:35
Sentença
•25/11/2025, 12:45
Termo de Audiência
•07/11/2025, 07:05