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0001156-35.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JUNIOR
JOELSO MENDES DIAS
CPF 011.***.***-23
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletronica ao patrono do acusado, para apresentação de alegações finais por memoriais.
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOELSO MENDES DIAS Advogado(s) do reclamado: KELLY GABRIELLY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001156-35.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro ]
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOELSO MENDES DIAS Advogado(s) do reclamado: KELLY GABRIELLY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001156-35.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro ]
27/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 15:05CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/07/2025 12:36:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/07/2025 12:36:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/07/2025 12:36:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
26/07/2025, 06:01MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSO MENDES DIAS - emitido(a) em 16/07/2025
21/07/2025, 10:35MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - YASMIM KAUNY DOS SANTOS SILVA, JUCILÉIA GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2025
21/07/2025, 10:35CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA LEAL Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
16/07/2025, 12:39AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2025 às 10:00h
16/07/2025, 12:36Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2025 às '14:20'h
24/06/2025, 14:20Em audiência
24/06/2025, 14:20Mandado
23/06/2025, 09:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSO MENDES DIAS - emitido(a) em 29/04/2025
29/04/2025, 09:09Documentos
Nenhum documento disponivel