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0001156-35.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JUNIOR
LEINHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
OAB/AP 3218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2026, 09:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 00:39Decorrido prazo de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:22Publicado Notificação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:58Juntada de Certidão
26/03/2026, 14:39Juntada de Petição de memoriais
26/03/2026, 11:17Decorrido prazo de JOELSO MENDES DIAS em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 12:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 13:44Juntada de Certidão
09/03/2026, 14:14Expedição de Termo de Audiência.
09/03/2026, 13:20Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
09/03/2026, 13:19Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 13:19Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2026, 16:38Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/03/2026, 16:38Documentos
Termo de Audiência
•09/03/2026, 13:19
Termo de Audiência
•28/01/2026, 13:34
Termo de Audiência
•10/09/2025, 11:56
Despacho
•24/06/2025, 14:20
Despacho
•14/04/2025, 10:13
Despacho
•19/11/2024, 13:50
Despacho
•26/08/2024, 12:27
Decisão
•29/07/2024, 14:08
Decisão
•15/07/2024, 12:00
Decisão
•03/07/2024, 09:41
Despacho
•19/06/2024, 15:05
Decisão
•07/02/2024, 17:55
Decisão
•16/11/2023, 10:56
Decisão
•24/07/2023, 16:13
Decisão
•01/06/2023, 09:37