6004216-67.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

BRUNO SANTOS RODRIGUES

CPF 008.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:02

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:01

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de mandado (outros)

14/01/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 13:47

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO SANTOS RODRIGUES - CPF: 008.265.262-76 (PACIENTE)

18/12/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 19:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 13:42