6004099-76.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MAURO SANTOS DAMASCENO

CPF 703.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89860/2026

09/02/2026, 09:41

Protocolizada Petição 89860/2026 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2026

09/02/2026, 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 65048/2026

02/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 65048/2026 (OF - OFÍCIO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:01

Expedição de Ofício nº 027667/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Calçoene - AP solicitando informações

30/01/2026, 15:16

Expedição de Ofício nº 027647/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

30/01/2026, 15:16

Não concedida a medida liminar de MAURO SANTOS DAMASCENO (PRESO)

30/01/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

28/01/2026, 18:42

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/01/2026, 13:00

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/01/2026, 09:40