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0017802-47.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
FELIPE FREITAS FARIAS
CPF 032.***.***-42
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017802-47.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIPE FREITAS FARIAS SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra FELIPE FREITAS FARIAS po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIPE FREITAS FARIAS Advogado(s) do reclamado: ALAN OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017802-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 16:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:45:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/08/2025, 13:45

Remessa

06/08/2025, 11:27

Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 11:26:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/08/2025, 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2025, 14:18

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

04/08/2025, 14:17

Em Atos do Juiz. Decretada a revelia do réu (ordem 41). Ao Ministério Público para que informe sobre o paradeiro da vítima (única pessoa arrolada na denúncia).Caso desista de sua oitiva, deverá apresentar desde logo alegações finais nos autos.

15/07/2025, 13:34

Decurso de Prazo.

14/07/2025, 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

14/07/2025, 14:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2025 21:09:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN OLIVEIRA DA COSTA (Advogado Réu).

15/05/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2025 21:09:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALAN OLIVEIRA DA COSTA

05/05/2025, 12:46

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Patrono de evento 49 no sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para todos os atos processuais futuros.Proceda-se o descadastramento da DPE-AP, nos autos.Cumpra-se.

27/03/2025, 21:09

Certifico que torno o feito concluso.

18/03/2025, 12:09
Documentos
Nenhum documento disponivel