0000332-60.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.733,68

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

AUREO RAMON DO AMARAL VIEIRA

CPF 032.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000332-60.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AUREO RAMON DO AMARAL VIEIRA SENTENÇA I. O Ministério Público denunciou Áureo Ramon do Amaral Vieira pela prática do crime tipificado no ar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2025, 08:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2025 11:10:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

15/07/2025, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2025 11:10:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

15/07/2025, 06:01

Em Atos do Juiz. Converto em diligência o julgamento, determinando que se requisite à Polícia Técnico-Científica, com prazo de 10 (dez) dias para resposta, o laudo do exame de lesão corporal feito no réu.

14/07/2025, 11:34

Faço os autos conclusos para julgamento.

08/07/2025, 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/07/2025, 12:23

Alegações Finais em favor de AUREO RAMON DO AMARAL VIEIRA

07/07/2025, 18:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2025 11:10:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

05/07/2025, 11:10

Uma vez mais, INTIMO a parte ré para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 dias.

05/07/2025, 11:10

Faço juntada a estes autos da mídia da audiência de custódia realizada nos autos000127-31.2024.8.03.0003

05/07/2025, 11:08

manifestação simples - diligencia

04/07/2025, 18:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2025 10:50:54 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

04/07/2025, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2025 10:50:54 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2025, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel