0000332-60.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.733,68

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 02/02/2026

19/02/2026, 10:22

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2025, 14:45

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:58

Documentos

Petição

•27/01/2026, 13:16

Sentença

•12/12/2025, 22:44

Despacho

•18/11/2025, 18:21

Ato ordinatório

•18/11/2025, 13:19

Decisão

•14/07/2025, 11:34

Despacho

•05/02/2025, 10:09

Despacho

•10/12/2024, 10:49

Decisão

•14/11/2024, 16:10

Despacho

•29/08/2024, 10:05

Decisão

•17/06/2024, 16:42