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0050967-32.2016.8.03.0001
Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2019
Valor da Causa
R$ 23.348,32
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZA
CPF 307.***.***-20
ADRIA LILIAN PRAZERES MIRANDA DO NASCIMENTO
CPF 949.***.***-15
ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOS
CPF 752.***.***-49
ELCIO ROSA DA SILVA
CPF 180.***.***-68
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
10/07/2019, 09:59Baixa Definitiva
10/07/2019, 09:59Transitado em Julgado em 09/07/2019
10/07/2019, 08:05Recebido pelo Distribuidor
26/06/2019, 13:22Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
26/06/2019, 12:44Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/06/2019, 12:44Recebidos os autos
19/06/2019, 14:07Conclusos para lavrar o acórdão.
19/06/2019, 14:07Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
17/06/2019, 13:16Processo/Recurso julgado
17/06/2019, 12:28Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/06/2019 às 09:19:03 para Rotinas processuais
07/06/2019, 09:19Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/06/2019, 08:47Publicado Pauta de Julgamento em 07/06/2019.
07/06/2019, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019, 14:47Expediente Encaminhado ao DJE
06/06/2019, 12:43Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•26/06/2019, 12:44
TipoProcessoDocumento#63
•23/05/2019, 08:46
TipoProcessoDocumento#64
•06/02/2019, 20:11
TipoProcessoDocumento#62
•07/01/2019, 16:04
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2017, 11:08
TipoProcessoDocumento#64
•04/10/2017, 12:42