0041704-29.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS DA SILVA NERES - CPF: 375.471.782-00 (REU)

24/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NERES em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:58

Publicado EDITAL em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOMINGOS DA SILVA NERES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) part Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 0041704-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2025, 09:48

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

29/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 09:45

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 13:21

Decisão

•29/10/2025, 10:06

Decisão

•29/01/2025, 13:09

Decisão

•22/11/2023, 09:11