0041704-29.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DOMINGOS DA SILVA NERES

CPF 375.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 04:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - DOMINGOS DA SILVA NERES - emitido(a) em 24/06/2025

24/06/2025, 14:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 065/2025-CEP/IAPEN.

22/05/2025, 11:25

Faço juntada a estes autos de resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, conforme tela anexa.

14/05/2025, 10:30

Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.

31/03/2025, 13:08

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado NEGATIVO para o registro do óbito dos réus DOMINGOS DA SILVA NERES, conforme tela do sistema anexa.

31/03/2025, 13:05

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foi localizado registro em nome do réu, conforme tela anexa.

31/03/2025, 13:03

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado NEGATIVO para o registro do óbito dos réus DOMINGOS DA SILVA NERES, conforme tela do sistema anexa.

31/03/2025, 13:03

Certifico que o feito aguarda consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD.

12/03/2025, 13:37

Certifico que o documento de ordem 33 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025023487RXPMY.

12/03/2025, 13:36

Nº: 4656264, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025, 13:33

Réu aguarda citação.

24/02/2025, 14:27

Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido do Ministério Público (ordem 26). Proceda-se com a consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD, bem como, oficie-se ao IAPEN.Todavia, quanto ao pedido de informações às concessionárias de água, telefone e luz, indefir (...)

29/01/2025, 13:09

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #26, torno os autos conclusos.

28/01/2025, 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/01/2025, 11:36

Documentos

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