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0004005-64.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANDREZINHO
ANDRE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA MELO
CPF 871.***.***-49
KAIO SALES FEITOSA
CPF 002.***.***-03
ERICKA GUEDES SOARES
CPF 590.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
THIAGO ALFAIA MACHADO
OAB/AP 3685•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAIO SALES FEITOSA, ERICKA GU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004005-64.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:17Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2025 07:41:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
13/08/2025, 07:27Em Atos do Juiz. Remeta-se à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação em favor do réu KAIO SALES FEITOSA.Quanto aos demais réus, todos citados (#10 e 24) e com resposta à acusação (#31 e 39), postergo a análise para realização conjunta.
12/08/2025, 07:41Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/07/2025 08:29:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar resposta à acusação em favor do réu Kaio Sales Feitosa.
09/08/2025, 06:01Resposta à acusação - KAIO SALES FEITOSA
07/08/2025, 19:04Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial à ordem 60.
30/07/2025, 08:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
30/07/2025, 08:32Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/07/2025 08:29:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
30/07/2025, 08:30Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para apresentação de Resposta à Acusação em favor do réu KAIO SALES FEITORA, no prazo legal, contado a partir da intimação.
30/07/2025, 08:29Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 07:58:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/07/2025, 07:58Remessa
29/07/2025, 15:15Em Atos do Promotor.
29/07/2025, 15:15Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 08:16:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/07/2025, 08:16às 16h10m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
24/07/2025, 18:47Documentos
Nenhum documento disponivel